Novamente assistimos à perspectiva de mais uma reforma na educação brasileira. A história parece se repetir. Primeiro surgiram as críticas ao sistema de ingresso nas universidades públicas, conhecido como vestibular; agora parece que este deverá ser substituído pelo “Novo ENEM”.

Incrível é recordar que o sistema foi criado para diminuir as críticas e para resol-ver o problema da falta de vagas nas universidades no período de sua criação. Sempre jogamos toda a culpa no pobre exame que, apesar de tão seletivo, ainda parece ser a forma mais democrática na distribuição de poucas vagas que são oferecidas pelo sistema educacional brasileiro. As verdadeiras discussões que deveriam ser tratadas com tanto vigor na reestruturação do sistema educacional são esquecidas, e ficamos procurando culpado pelos fracassos.

Na década de 70, apareceu uma nova lei educacional, a 5692/71, que iria resolver as questões da época; assistimos a uma legislação tecnicista e com grande valorização de algumas disciplinas em detrimento de outras, principalmente em relação às de caráter social. Criamos os conceitos (A, B, C, D e E), substituindo as notas antigas, e surgiram modelos educacionais importados desde a estrutura física até a metodologia. No contexto histórico do período, era preciso produzir grandes contingentes de técnicos para acompanhar o “Milagre Econômico Brasileiro”.

As escolas ficaram na dúvida entre os cursos acadêmicos e os cursos técnicos para atender à demanda da economia brasileira. É importante lembrar que, até esse perí-odo, a vanguarda educacional brasileira era dominada principalmente pela escola pública, que oferecia os maiores salários aos profissionais da educação. Os governos do período da Lei 5692/71 passaram a justificar a falta de verbas para o sistema de educação e começaram a sucatar as escolas públicas. Talvez tenham sido os cortes nos empréstimos externos ao Brasil que forçaram o crescimento da iniciativa privada na educação. Tal fato, posteriormente, levou a escola particular a remunerar melhor os professores. Isso acentuou o crescimento do número de alunos que passaram a procurar a rede privada por sua melhor qualidade.

Com a “redemocratização” do nosso país, surgem novas crises na educação; os professores passam a lutar por salários dignos para a categoria e praticamente todos os sistemas educacionais públicos passam a deliberar “greves”. O poder público assiste a tudo sem tomar qualquer providência. As famílias passam a recorrer à escola particular, promovendo grandes sacrifícios ao orçamento econômico familiar. Passamos por fases como a redemocratização da escola, campanhas por piso salarial, eleições para diretores de escolas, modismos importados de projetos pedagógicos; discutimos e rediscutimos o sistema de avaliações. Criamos tentativas de verificar os currículos de todo o país, i-números cursos de captação de professores, seminários de grande participação nacional, aumentos e fixações de verbas para serem aplicadas na educação sem grandes melhorias.

Parece que alguns dirigentes descobriram as fórmulas mágicas para solucionar o “caos” que limita o acesso às vagas das universidades, colocando a culpa quase que exclusivamente na escola privada pela falta de competitividade da escola pública. Se-nhores dirigentes, as famílias não matricularam seus filhos na rede privada por glamour, por status ou por luxo. Elas foram procurar soluções para a incompetência do sistema público de educação e para o fracasso dos modelos criados por vocês.

Agora, mais recentemente, observamos uma nova declaração por parte desses dirigentes afirmando que a substituição dos “antigos vestibulares” pelo “Novo ENEM” irá diminuir as distâncias entre as escolas públicas e as particulares. Senhores dirigentes, são muito mais complexas as relações entre os dois sistemas; vamos avaliar a estrutura física, a metodologia, a valorização profissional e a ingerência política menor no setor privado. Vamos avaliar o resultado do antigo ENEM e ver que a situação não é só a formatação do exame. Sem uma avaliação estrutural adequada, sempre vamos assistir à busca louca por culpados e por vilões ao fracasso do sistema educacional brasileiro. Novos paradigmas ou imitação de outros sistemas educacionais não trarão as soluções necessárias.

Dorian Rangel - Diretor
Matéria de A GAZETA, maio 2009